A construção de uma história política partidária.

Em 2010, o 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores disparou um processo de profunda mudança no Brasil e, quiçá, no mundo. O lançamento da candidatura de uma mulher e a posterior vitória da companheira Dilma Rousseff para ocupar, pela 1ª vez, o mais alto cargo de poder do País. Foi também nesse Congresso que se aprovou a realização da reforma estatutária do PT e definiram-se os grandes temas que deveriam ser revistos no Estatuto do Partido. Para tanto, no início de 2011, foi constituída uma comissão composta por 15 membros a qual ficou encarregada de conduzir e propor um texto-base para deliberação numa nova etapa do Congresso, especialmente convocada com esta finalidade. Coordenada pelo Dep. Ricardo Berzoini, dos 15 integrantes indicados pelas tendências, apenas dois eram mulheres. Como secretária nacional de mulheres, trabalhamos para ampliar essa representação. Com persistência, conseguimos que um companheiro da nossa força política compreendesse a importância de uma maior representatividade feminina na Comissão e abdicasse de sua vaga em nosso favor.

 

Passamos a integrar a Comissão pouco depois de ela ter iniciado suas atividades. O trabalho estava pautado pelos temas prioritários aprovados em plenário pelos(as) delegados(as) na 1ª etapa do IV Congresso, sendo eles:

 

·         Financiamento da atividade partidária.

·         Caráter coletivo das campanhas eleitorais do Partido.

·         Necessidade der aumentar o número de filiados(as) e melhorar a vida orgânica do Partido.

·         Ampliação da democracia interna, inclusive garantindo formação política e comunicação interna regular para o conjunto dos filiados(as).

·         Experiências positivas e negativas verificadas no PED em 2001, 2005, 2007 e 2009

·         Fortalecimento da capacidade dirigente das instâncias partidárias

·         Combinação entre a agenda institucional do Partido e a necessidade de expandir as lutas e organizações sociais no país.

·         Capacitação do Partido para o debate ideológico e programático em curso na sociedade brasileira.

 

Esses temas fora preparados e apresentados oficialmente pela Comissão Nacional de Construção, Organização e Reforma do Estatuto. Este posteriormente disponibilizado no blog criado especificamente para possibilitar à militância acessar e participar do processo de reformulação estatutária, inclusive apresentando propostas.

 

É possível perceber a partir dos temas colocados,  que questões específicas e caras à organização das mulheres não estavam pautadas, assim como questões relacionadas à juventude e à igualdade racial. Essas questões foram introduzidas por nós e outros companheiros.

 

Em abril, logo depois de passarmos a integrar oficialmente a comissão, como secretária nacional de mulheres do PT e como representante da nossa força política, apresentamos a proposta de paridade entre mulheres e homens nas diversas instâncias diretivas do Partido. Proposta com objetivo semelhante foi apresentada pelo companheiro Valter Pomar, embora de forma diferente. Até aquele momento, as propostas revelavam a divisão de opiniões acerca do espaço destinado às mulheres: tinha a proposta de manutenção dos 30% e apareceu a proposta de ampliação da cota para 40% nos próximos dois PEDs  como transição para a paridade. Em todos os temas, a Comissão teve por praxe trabalhar com a média das opiniões, sem recorrer ao recurso do voto. Na temática das mulheres a prática se repetiu. O coordenador propôs uma redação para o critério de participação que dialogava com as propostas apresentadas: 40% no próximo PED, assegurando essa representatividade nos cargos que compõem a Executiva do PT, e paridade no PED seguinte.

 

Internamente a notícia da proposta se propagou e surgiu a proposta de 35%. Sem barulho, e sabendo que política é a arte do diálogo, fomos trabalhando com outros(as) companheiros(as) aliados(as) para construir o ambiente favorável para a aprovação da paridade.

 

Ter um partido organizado com base na paridade era um sonho das mulheres petistas que desde o inicio influenciaram positivamente a política-partidária no Brasil. Sabíamos e dialogamos com os(as) companheiros(as) da Comissão que a proposta da “paridade já” seria objeto de articulação intensa das mulheres nas horas que antecederiam a votação do artigo. E foi o que de fato aconteceu. As mulheres de todas as forças políticas se uniram e mobilizaram para assegurar a apresentação e aprovação de uma emenda que garantiria a paridade sem transição. Deixamos de lado as diferenças políticas e logo na manhã do sábado nos reunimos para planejar nossos passos. Uma proposta de emenda foi elaborada em conjunto e apresentada pela Secretaria Nacional de Mulheres à Comissão de Reformado Estatuto. Simultaneamente partimos para um diálogo com nossas forças políticas e lideranças partidárias. Deixando claro que mais uma vez estávamos unidas e determinadas a alcançar nosso objetivo, fomos conseguindo adesões e recolhendo assinaturas de apoio. A proposta, única e com o reconhecido apoio da mesa, foi levada e aprovada com o voto da maioria massiva dos(as) congressistas, registrando mais um momento de avanço histórico da militância, das mulheres petistas e seguramente da política-partidária no Brasil que, por causa desse passo petista, em breve tomará novas feições.

 

Aprovamos também a regulamentação da Lei do Fundo Partidário para investimento na formação das mulheres, uma vitória  para contar outra história no futuro.

 

O tempo é de comemorar e olhar para frente  e saber que o sonho se realiza sempre que acreditamos nele. As mulheres podem, sempre podem!

 

Todas e todos(as) aprenderemos juntas(os) a trilhar esse novo caminho que vamos construindo no PT e na sociedade.

 

Viva o PT!

 

 

 

Laisy Moriere

Secretária Nacional de Mulheres do PT

Membro da Comissão de Reforma do Estatuto