Em 2010, o 4º
Congresso do Partido dos Trabalhadores disparou um processo de profunda mudança
no Brasil e, quiçá, no mundo. O lançamento da candidatura de uma mulher e a
posterior vitória da companheira Dilma Rousseff para ocupar, pela 1ª vez, o mais
alto cargo de poder do País. Foi também nesse Congresso que se aprovou a
realização da reforma estatutária do PT e definiram-se os grandes temas que
deveriam ser revistos no Estatuto do Partido. Para tanto, no início de 2011, foi
constituída uma comissão composta por 15 membros a qual ficou encarregada de
conduzir e propor um texto-base para deliberação numa nova etapa do Congresso,
especialmente convocada com esta finalidade. Coordenada pelo Dep. Ricardo
Berzoini, dos 15 integrantes indicados pelas tendências, apenas dois eram
mulheres. Como secretária nacional de mulheres, trabalhamos para ampliar essa
representação. Com persistência, conseguimos que um companheiro da nossa força
política compreendesse a importância de uma maior representatividade feminina na
Comissão e abdicasse de sua vaga em nosso favor.
Passamos a
integrar a Comissão pouco depois de ela ter iniciado suas atividades. O trabalho
estava pautado pelos temas prioritários aprovados em plenário pelos(as)
delegados(as) na 1ª etapa do IV Congresso, sendo eles:
·
Financiamento da
atividade partidária.
·
Caráter coletivo das
campanhas eleitorais do Partido.
·
Necessidade der
aumentar o número de filiados(as) e melhorar a vida orgânica do
Partido.
·
Ampliação da democracia
interna, inclusive garantindo formação política e comunicação interna regular
para o conjunto dos filiados(as).
·
Experiências positivas
e negativas verificadas no PED em 2001, 2005, 2007 e 2009
·
Fortalecimento da
capacidade dirigente das instâncias partidárias
·
Combinação entre a
agenda institucional do Partido e a necessidade de expandir as lutas e
organizações sociais no país.
·
Capacitação do Partido
para o debate ideológico e programático em curso na sociedade
brasileira.
Esses temas
fora preparados e apresentados oficialmente pela Comissão Nacional de
Construção, Organização e Reforma do Estatuto. Este posteriormente
disponibilizado no blog criado especificamente para possibilitar à militância
acessar e participar do processo de reformulação estatutária, inclusive
apresentando propostas.
É possível
perceber a partir dos temas colocados, que questões específicas e
caras à organização das mulheres não estavam pautadas, assim como questões
relacionadas à juventude e à igualdade racial. Essas questões foram introduzidas
por nós e outros companheiros.
Em abril, logo
depois de passarmos a integrar oficialmente a comissão, como secretária nacional
de mulheres do PT e como representante da nossa força política, apresentamos a
proposta de paridade entre mulheres e homens nas diversas instâncias diretivas
do Partido. Proposta com objetivo semelhante foi apresentada pelo companheiro
Valter Pomar, embora de forma diferente. Até aquele momento, as propostas
revelavam a divisão de opiniões acerca do espaço destinado às mulheres: tinha a
proposta de manutenção dos 30% e apareceu a proposta de ampliação da cota para
40% nos próximos dois PEDs como transição para a paridade. Em
todos os temas, a Comissão teve por praxe trabalhar com a média das opiniões,
sem recorrer ao recurso do voto. Na temática das mulheres a prática se repetiu.
O coordenador propôs uma redação para o critério de participação que dialogava
com as propostas apresentadas: 40% no próximo PED, assegurando essa
representatividade nos cargos que compõem a Executiva do PT, e paridade no PED
seguinte.
Internamente a
notícia da proposta se propagou e surgiu a proposta de 35%. Sem barulho, e
sabendo que política é a arte do diálogo, fomos trabalhando com outros(as)
companheiros(as) aliados(as) para construir o ambiente favorável para a
aprovação da paridade.
Ter um partido
organizado com base na paridade era um sonho das mulheres petistas que desde o
inicio influenciaram positivamente a política-partidária no Brasil. Sabíamos e
dialogamos com os(as) companheiros(as) da Comissão que a proposta da “paridade
já” seria objeto de articulação intensa das mulheres nas horas que antecederiam
a votação do artigo. E foi o que de fato aconteceu. As mulheres de todas as
forças políticas se uniram e mobilizaram para assegurar a apresentação e
aprovação de uma emenda que garantiria a paridade sem transição. Deixamos de
lado as diferenças políticas e logo na manhã do sábado nos reunimos para
planejar nossos passos. Uma proposta de emenda foi elaborada em conjunto e
apresentada pela Secretaria Nacional de Mulheres à Comissão de Reformado
Estatuto. Simultaneamente partimos para um diálogo com nossas forças políticas e
lideranças partidárias. Deixando claro que mais uma vez estávamos unidas e
determinadas a alcançar nosso objetivo, fomos conseguindo adesões e recolhendo
assinaturas de apoio. A proposta, única e com o reconhecido apoio da mesa, foi
levada e aprovada com o voto da maioria massiva dos(as) congressistas,
registrando mais um momento de avanço histórico da militância, das mulheres
petistas e seguramente da política-partidária no Brasil que, por causa desse
passo petista, em breve tomará novas feições.
Aprovamos
também a regulamentação da Lei do Fundo Partidário para investimento na formação
das mulheres, uma vitória para contar outra história no
futuro.
O tempo é de
comemorar e olhar para frente e saber que o sonho se realiza
sempre que acreditamos nele. As mulheres podem, sempre podem!
Todas e
todos(as) aprenderemos juntas(os) a trilhar esse novo caminho que vamos
construindo no PT e na sociedade.
Viva o
PT!
Laisy
Moriere
Secretária
Nacional de Mulheres do PT
Membro da
Comissão de Reforma do Estatuto
