João Pessoa – Especialista em assédio moral e psicológico, a médica
psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen alertou ontem (2) os juízes
sobre a importância de trabalhar com psicólogos e médicos ao analisar
processos sobre assédio moral. No 16º Congresso Nacional dos Magistrados
da Justiça do Trabalho (Conamat), evento que ocorre até sexta-feira
(4), Marie-France defendeu que os juízes desenvolvam sua sensibilidade
para identificar o assédio moral e qual é o limite entre o aceitável e o
não aceitável nas relações de trabalho.
Promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (Anamatra), o 16º Conamat trata de temas como a prevenção de
acidentes de trabalho, a precarização do direito do trabalho, o assédio
moral, a saúde dos magistrados e as mudanças no mundo do trabalho.
A psiquiatra destacou a importância de identificar a diferença entre o
falso e o verdadeiro nos processos de assédio moral. “Muitas pessoas
confundem assédio moral com conflito. O assédio não é um conflito. O
conflito é algo simétrico em que duas pessoas não concordam, mas há
espaço para argumentação e expressão”, disse.
Segundo Marie-France, o combate ao assédio moral está na prevenção,
abordagem que vem ganhando corpo nos países europeus, inclusive na
França. “Há obrigação para as empresas de tomar medidas que garantam a
saúde e a segurança dos trabalhadores. O direito francês passou de uma
lógica de reparação para uma obrigação de prevenção. A prevenção é uma
verdadeira oportunidade de modernização das relações sociais e humanas
na sociedade”, observou.
No Brasil, faltam dados estatísticos sobre o número de processos de
assédio moral, tanto no Ministério Público do Trabalho quanto no
Tribunal Superior do Trabalho. Com isso, não há como dimensionar o
impacto desse comportamento nas relações de trabalho. Na França, de
acordo com Marie-France, pesquisas feitas por médicos do trabalho
estimam de que 7% a 8% de assalariados sofram assédio moral. A
especialista afirma ainda que o grande problema não é mais falar e, sim,
provar que se está sofrendo algum tipo de discriminação.
Marie-France também falou da experiência sobre a participação que os
juízes tiveram na formulação da lei francesa. “A lei foi construída
pelos juízes, pela jurisprudência. Eles fizeram a lei como ela é para
dar uma melhor proteção aos trabalhadores. Foi graças à jurisprudência
que começamos a conhecer aquilo que era preciso fazer”.
O assédio moral é previsto na França nos códigos do Trabalho, dos
Servidores e Penal. Como pena, é prevista a reclusão por um ano ou multa
de 15 mil euros. A psiquiatra esclareceu que a legislação francesa não
pune apenas o assédio cometido por pessoas hierarquicamente superiores
em relação à vítima, mas também entre colegas de trabalho e quando vem
de subalternos que procuram desqualificar seus superiores hierárquicos.
A psiquiatra explicou ainda que, no caso da lei trabalhista, o assédio
moral pode se constituir independentemente do seu autor e mesmo que não
haja intenção de prejudicar, o que não ocorre na lei penal, onde se
exige uma intencionalidade, um comportamento consciente. A psiquiatra
chamou a atenção sobre a forma como as pessoas vêm sendo forçadas a se
adaptar ao mundo do trabalho contemporâneo. “Queremos pessoas doces,
robôs, obedientes”, lamentou Marie-France.
Segundo ela, ainda que não há espaço para o conflito e para as
diferenças nas corporações. “Não é porque temos um bom salário que temos
o direito de ser desrespeitados. Essa utilização das pessoas leva a um
desencantamento, uma decepção”.
*A jornalista viajou a convite da Anamatra
Por Cida Rezende*
Enviada Especial
