A coluna Conversa com a Presidenta, publicada nesta terça-feira (2)
em 194 jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como
internet banda larga, programa Minha Casa Minha Vida e emprego para
menores de 16 anos. A técnica em contabilidade de Fortaleza (CE), Érika
de Andrade Vianna, questiona se a internet banda larga a 35 reais será
mesmo uma realidade.
“Sem dúvida”, respondeu a presidenta, complementando que “em 30 de
junho, o governo federal assinou Termos de Compromisso com as empresas
de telefonia fixa para a prestação de serviços de internet. Em até 90
dias, elas deverão oferecer internet em alta velocidade por meio de
conexões de um megabit por segundo (1 Mbps), a R$ 35,00 por mês
(impostos incluídos). As empresas não poderão fazer o que chamamos de
“venda casada”, que é condicionar esta assinatura de internet à de
outros serviços de telecomunicações”. Segundo a presidenta Dilma, o
governo federal vai monitorar a oferta do serviço e o cumprimento do
compromisso assinado pelas empresas.
“A Anatel, que é a agência fiscalizadora da área, vai estabelecer
metas de qualidade de conexão, bem como regras de publicidade e
transparência. O Ministério das Comunicações prevê que o Plano Nacional
de Banda Larga vai trazer outros benefícios aos usuários, pois a
competição levará muitas empresas a cobrar menos de R$ 35,00 por mês ou a
aumentar a velocidade cobrando o mesmo preço. Estou certa de que
conseguiremos aumentar a oferta e diminuir o preço da internet para
reduzir ainda mais a desigualdade entre os brasileiros”.
Outra pergunta veio de Wanda Justino, que é professora de Salvador
(BA). Ela quis saber se a presidenta considera que o Minha Casa Minha
Vida 2 vai finalmente zerar o déficit habitacional. Segundo a
presidenta, o governo está criando as condições para que um dia todos os
brasileiros venham a realizar o sonho da casa própria.
“Durante muito tempo o Brasil não teve política habitacional para as
famílias de baixa renda, o que fez com que o problema do acesso à
moradia se agravasse. Com a criação, em 2005, do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social, começamos a construir alternativas de
financiamento para enfrentar o déficit habitacional. E, em 2009, ainda
no governo Lula, demos um passo mais decidido, com o programa Minha Casa
Minha Vida (MCMV). Em sua primeira fase, o programa contratou mais de 1
milhão de moradias, sendo 400 mil destinadas a famílias com renda de
até três salários mínimos. Elas receberam os maiores subsídios”.
A presidenta Dilma adiantou que na segunda fase do programa, o MCMV
2, “mais 2 milhões de unidades habitacionais serão contratadas e, desta
vez, vamos triplicar os beneficiários de renda mais baixa. Será de 1,2
milhão (60%) o número de moradias destinadas às famílias com renda de
até R$ 1.600. Somadas as duas fases do Minha Casa Minha Vida, teremos um
impacto muito grande na redução do déficit, embora não vá ser
totalmente eliminado até 2014. Mas o importante é que o Brasil
finalmente abriu os olhos para o problema e implantou uma política
habitacional consistente, que precisa ter continuidade para chegarmos à
eliminação do déficit habitacional no país”.
A assessora contábil de São Paulo (SP), Márcia Jane Garcia,
questionou se menores de 16 anos podem trabalhar.
Diz a presidenta:
“Márcia, de acordo com a Lei da Aprendizagem, o aprendiz deve ter entre
14 e 24 anos. Ou seja, a faixa de 14 a 16 anos já está incluída e sendo
atendida. Esta lei é muito importante, porque os jovens contratados como
aprendizes têm a oportunidade de combinar a vivência, na prática, de
uma profissão com a formação profissional. Isso porque, durante o
contrato, eles devem ser matriculados, pelas empresas, em entidades que
oferecem cursos de qualificação. E as horas dedicadas às aulas fazem
parte da jornada de trabalho”.
E continua: “Além do mais, o contrato de aprendizagem, que pode ter
duração de até dois anos, oferece todas as proteções trabalhistas:
descanso semanal remunerado e feriados, FGTS, férias remuneradas e
décimo terceiro salário. Aos jovens de 14 a 18 anos são proibidas
atividades perigosas ou insalubres e também atividades práticas que
prejudiquem o seu desenvolvimento físico, psicológico e moral. O governo
federal tem feito campanhas e parcerias para aumentar a utilização
deste tipo de contrato pelas empresas, o que é bom para os dois lados –
para o jovem, que tem a oportunidade de aprender uma profissão; e para a
empresa, que tem a chance de formar os seus futuros trabalhadores. Em
2011, até maio, havia cerca de 240 mil jovens contratados como
aprendizes no mercado de trabalho brasileiro”.
Fonte: Blog do Planalto
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