Transparência SP: A seletividade do Ministério Público paulista

Alckmin sabe que por pouco não teve de disputar o segundo turno nas eleições estaduais em 2010. O quadro sucessório estadual que se abre para 2014 não lhe é nada favorável, visto que outros dois nomes podem dividir os seus votos – Kassab (PSD) e Skaf (PMDB)-, além da candidatura do PT.

 Neste cenário, o segundo turno seria inevitável, gerando preocupações no Palácio dos Bandeirantes. Alckmin sabe que é necessário impor derrotas ao PT e seus aliados em 2012 no Estado de SP, preparando-se para a dura disputa em 2014.

Por isso, as apurações de fraudes do MPE-SP, focando apenas em cidades e regiões onde o PT e seus aliados têm potencial de crescimento, soam como parte desta estratégia política de enfrentamento. Principalmente quando observamos que as apurações envolvendo o governo estadual apenas se arrastam.

A ”Máfia da Merenda”, por exemplo, apresenta um esquema de pagamento de propinas em diversas prefeituras paulistas, tendo seu ápice nas gestões Serra e Kassab da prefeitura de São Paulo. Januário Montone - ex-secretário de Gestão do Serra e atual secretário de Saúde de Kassab - é um dos supostos administradores públicos que receberam propinas. Outro articulador deste esquema é Paulo César Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin e cunhado do governador Geraldo Alckmin.

Num passe de mágica, as notícias sobre ambos “sumiram” da mídia. Simultaneamente, as apurações do MPE-SP envolvendo a atuação desta máfia recaiu fortemente sobre a administração anterior da cidade de Jandira e a atual administração da cidade de Jales, ambas governadas pelo PT. Tais ações do MPE ganharam destaque pelas mídias locais, com posterior repercussão nos grandes jornais e emissoras de TV.

Situação semelhante ocorre com as apurações pelo MPE-SP da “Máfia das Licitações”, envolvendo suspeitas de fraudes em contratos feitos por algumas prefeituras - entre as quais Campinas, por intermédio da empresa municipal Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A) – e órgãos e empresas do governo do Estado de SP.

Entre as diversas empresas investigadas pelo MPE estão as do Grupo Cepera, dos Conglomerados Camargo Corrêa e Saeng e a empresa Hydrax.

O Grupo Cepera, investigado em Campinas, tem contratos com a Sanasa de aproximadamente R$ 70 milhões. Este mesmo grupo, porém, manteve contratos de R$ 500 milhões com órgãos e empresas do governo do Estado de São Paulo, tais como a Sabesp, a Companhia Paulista de Obras e Serviços/CPOS, o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, a Secretaria Estadual de Saúde, a Imprensa Oficial e o Prodesp.

Se os indícios de corrupção são generalizados, como consta de nota emitida pelo próprio MPE, por que o foco está direcionado apenas para Campinas, e ainda por cima restritos ao Grupo Cepera?

Este blog defende que o combate sem tréguas à corrupção, um dos papéis inerentes à ação do Ministério Público de SP (MPE-SP), deve ser a regra de sua atuação, doa a quem doer, independente de partidos políticos, em todos os níveis da administração pública.

Por: Luiz Carlos Azenha