segunda-feira, 18 de junho de 2012

PAC 2 abre inscrições para seleção de máquinas e pavimentação


Os representantes de municípios com menos de 50 mil habitantes com interesse em adquirir retroescavadeiras e motoniveladores devem preencher, a partir desta sexta-feira (15), o formulário de manifestação de interesse e a carta-consulta para aquisição das máquinas. As cartas-consultas para apresentação de projetos de pavimentação de vias urbanas também estarão disponíveis na segunda-feira (18). Essas seleções foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff durante a XV Marcha dos Prefeitos e fazem parte dos eixos Cidade Melhor e Transportes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Com intuito de melhorar as condições das estradas vicinais e facilitar o escoamento da produção agrícola - oriundas da agricultura familiar - serão doadas 3.580 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras aos municípios que preencherem o formulário de interesse até 18 de agosto. A manifestação de interesse por ambos os equipamentos poderá ser realizada via formulário disponibilizada no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário Clique aqui e veja.

Será disponibilizado R$ 1, 8 bilhão para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas nos 4.855 municípios com menos de 50 mil habitantes (Grupo 3), o que representa 32% da população brasileira. Essa é a segunda etapa de seleção de máquinas. Em 2010, o MDA selecionou 1.299 municípios aptos para receberem os equipamentos.

As máquinas adquiridas serão fabricadas, preferencialmente, no Brasil, com assistência técnica de três anos. Os servidores municipais receberão treinamento para utilizá-las.

Pavimentação

A partir de segunda-feira (18), estará disponível no site do Ministério das Cidades ( Clique aqui ) o formulário de carta-consulta para os estados e municípios inscreverem os projetos para pavimentação de vias urbanas. Para enviar a carta–consulta, o proponente deverá retirar uma senha na superintendência Regional da Caixa Econômica Federal. O prazo de inscrições vai até 30 de julho deste ano.
As intervenções de pavimentação deverão ser feitas em vias urbanas já existentes, em áreas de baixa renda e maior adensamento populacional. Os projetos deverão estar integrados com redes de abastecimento de água e coleta de esgoto.

Para essa etapa de seleção, serão destinados R$ 5 bilhões por meio de financiamento do governo federal. Para participar da seleção, os projetos devem estar orçados em R$ 3 milhões. Ao todo, estão previstos no PAC 2 recursos de R$ 7,4 bilhões para pavimentação. Desse total, 15% serão aplicados em obras menores e de drenagem.

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