Brasília - O leilão de faixa de frequência para a tecnologia de
quarta geração (4G) da telefonia móvel resultou em uma arrecadação total
de R$ 2,93 milhões, entre lotes nacionais e regionais. A licitação foi
realizada terça-feira (12) e ontem (13) pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel). O ágio em relação aos preços mínimos
estabelecidos ficou em 31,27%.
Mesmo assim, o valor ficou abaixo da expectativa de arrecadação da
Anatel, R$ 3,85 bilhões, porque muitos lotes não foram vendidos. Dos 273
lotes oferecidos, 54 foram arrematados – quatro nacionais e 50
regionais.
“Fizemos o melhor trabalho possível em relação aos valores. Existem
obrigações de cerca de R$ 3 bilhões por ano para cada empresa fazer na
4G, existe um investimento de cerca de R$ 500 milhões por ano na zona
rural. Então, na verdade, estamos falando em um valor muito maior que
isso, se forem contados o preço das outorgas em si e os investimentos
que serão feitos”, explicou o presidente da Anatel, João Rezende. Para
ele, o resultado do leilão foi uma demonstração de que o mercado
brasileiro é atrativo.
O presidente da Comissão Especial de Licitação, Bruno Ramos,
explicou que a previsão da Anatel era vender R$ 2,7 bilhões, já que R$ 1
bilhão eram referentes a faixas que dependiam de renúncia de operadoras
que já atuam na faixa de 2,5 giga-hertz. Segundo ele, as faixas que não
foram vendidas poderão ser oferecidas novamente em outros leilões. “A
proposta de arrecadação não era o objetivo da Anatel, nosso objetivo era
levar a parte de cobertura à área rural e a cobertura de banda larga
urbana com obrigações mais abrangentes.”
Perguntado se as garantias exigidas pela Anatel poderiam ter inibido
a participação de mais empresas, Rezende disse que era importante que
as empresas participantes do leilão fossem sólidas, com conhecimento de
mercado.
Os quatro lotes nacionais vendidos pela Anatel resultaram em uma
arrecadação total de R$ 2,5 bilhões. A Vivo pagou R$ 1,05 bilhão, a
Claro, R$ 844,5 milhões, a Oi, R$ 330,8 milhões e a TIM, R$ 340 milhões.
As empresas que venceram o leilão terão que disponibilizar a 4G nas
cidades-sede da Copa das Confederações, até 30 de abril de 2013, e nas
sedes e subsedes da Copa do Mundo até 31 de dezembro de 2013.
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