Brasília - Pai de duas filhas adotivas, de 7 anos e 9 anos, o
ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto
Carvalho, defendeu ontem (7) mais agilidade nos processos de adoção de
crianças no Brasil. “Temos que buscar simplificar os procedimentos e
dotar as varas da Infância e todo o processo [para adoção] de gente com
qualificação suficiente. Fiquei três anos na fila da adoção, há gente
que fica cinco anos, seis anos e há tantas crianças que precisam ser
adotadas”, disse o ministro.
De acordo com Gilberto Carvalho, que participou da abertura do 17°
Encontro Nacional de Apoio à Adoção, representando a presidenta Dilma
Rousseff, o governo tem adotado medidas para facilitar os trâmites e
está preparando uma campanha nacional para estimular a adoção de
crianças e adolescentes. “A presidenta Dilma se comprometeu a fazer uma
grande campanha nacional de adoção, o grande trabalho de conscientização
da maravilha que é a adoção, de criar uma cultura da refamiliarização
das crianças."
A melhoria dos abrigos e a redução do tempo de espera na fila de
adoção para pais e crianças também fazem parte da política do governo.
Em carta lida por Carvalho, a presidenta disse que as crianças que vivem
fora do convívio familiar estão entre os grupos mais vulneráveis e que
tem trabalhado para melhorar essas condições. “Desde o primeiro dia do
meu mandato, temos fortalecido as ações e políticas de atenção e
proteção às nossas crianças e aos nossos jovens, principalmente os mais
pobres."
Na carta, Dilma louva o slogan "Unir para Cuidar"
e parabeniza os organizadores do encontro. “Debater e criar ações de
estímulo à adoção nos permitirá dar novos passos na garantia dos
direitos de milhares de crianças e adolescentes brasileiros que vivem
nas instituições de acolhimento em todo o país."
Segundo o ministro, o principal entrave a ser vencido é o tempo de
espera e a solução para resolver esse problema é um parceria entre os
Três Poderes. “O Executivo e o Judiciário, sempre com o apoio do
Legislativo, podem ajudar a resolver essa questão e acelerar esse
processo. O que é feito hoje em três anos, quatro anos, pode
perfeitamente ser realizado em um ano, sem que se rompam os
procedimentos necessários, porque a adoção é cercada de cuidados."
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres
Britto, que também participou do evento, prometeu se empenhar para
reduzir o tempo e a burocracia nos processos de adoção. “Em nome do
Judiciário brasileiro, compreendendo de modo especial o STF e o Conselho
Nacional de Justiça, essas duas instituições que são casas de fazer
destino, me coloco à disposição para colaborar e contribuir para
facilitar os processos judiciais de adoção. A adoção é um direito que
tem a criança de permanecer a um grupo familiar”, disse.
O professor Leonardo Boff partilha da opinião de Carvalho e de
Britto e defende mecanismos mais ágeis para facilitar às crianças o
acesso a uma família. “Às vezes demoram quatro anos ou cinco anos para
que se crie a condição de adoção, as crianças já estão grandes e as
pessoas desistem. A esperança é que a Justiça se mobilize para tornar o
mais rápido possível a realização de um direito, que é ter uma família."
Em palestra para mais de 600 pessoas que assistiram a abertura do
evento, Leonardo Boff disse que a adoção não é um mero ato jurídico, tem
que “nascer do amor, do profundo sentimento do cuidado”. Teólogo, Boff
citou que o primeiro exemplo de adoção foi o de São José, que adotou “o
filho de Deus”.
Apesar da demora do atual sistema de adoção, o ministro e pai
adotivo Gilberto Carvalho, diz que a espera vale a pena. “ Nossa vida
mudou, é uma nova energia que chega a sua casa, te rejuvenesce, te dá
essa alegria de ser chamado de pai de novo. Tenho três filhos naturais, é
uma coisa maravilhosa”.
O encontro aberto hoje para discutir a adoção vai até sábado (9) e
será encerrado pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do
Rosário.
Por Iolando Lourenço e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
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