Preservar meio ambiente não impede desenvolvimento da agricultura, diz Izabella Teixeira

Rio de Janeiro - Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, preservar o “meio ambiente não impede o desenvolvimento da agricultura brasileira”. Na opinião da ministra, existe a necessidade de se trabalhar um cadastro ambiental rural e um programa de regularização ambiental – duas das propostas do novo Código Florestal - em que se fizesse a recuperação de florestas e não a recuperação ou convenção de multas - neste caso já estabelecidas na Lei de Crimes Ambientais.

Izabella Teixeira disse ontem (11) à Agência Brasil que o desafio do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Avaliação Ambiental coloca o país diante do desafio “talvez único” da recuperação e restauração de florestas no Brasil associadas à produtividade agrícola. “O que nós estamos dizendo é que, se você protege o meio ambiente, você aumenta a sua produtividade e não o contrário, como muitos têm dito.”

A ministra disse que o governo vai lutar no Congresso Nacional para manter a sua posição e evitar alterações na lei que dispõe sobre o novo Código Florestal, publicado no último dia 28 no Diário Oficial da União. Aprovado no Congresso Nacional a lei sofreu 12 vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff. Na mesma data foi publicada medida provisória com 32 modificações feitas pela presidenta complementando o projeto.

Izabella disse que as modificações e os vetos objetivaram “dar segurança jurídica ao código e evitar que o mesmo promovesse anistia generalizada. O governo não concorda com qualquer tipo de anistia, não concorda também com processos que venham excluir o pequeno produtor”.

Segundo a ministra, o governo fez simulações em todo o país sobre o porte e a produtividade das propriedades. Ela disse que o código foi sendo emendado ao longo do tempo sem reconhecer as diferenças existentes, por exemplo, entre a Amazônia e a Região Sul - onde pequenos produtores chegam a utilizar até 85% de sua propriedade de forma produtiva.

“Da forma que estava o código inviabilizaria a produtividade dos pequenos produtores. Por isto a presidenta optou por fazer um código em que olhava para os pequenos e, ao mesmo tempo, fizesse com que os médios e grandes produtores – que representam 10% do total de propriedades no Brasil e mais de 70% de todo o território agrícola brasileiro – atendessem às determinações da lei”.

“A convicção do governo está dada: o governo entende que nós temos que dar regras mais simplificadas para o pequeno proprietário e não para os médios e grandes. Nós vamos dialogar, mas também vamos brigar por isto no Congresso Nacional’, garante.

As afirmações da ministra Izabella Teixeira foram feitas à Agência Brasil ao final do primeiro dia do ciclo de debates Brasil Sustentável – O Caminho para o Desenvolvimento, que o Ministério do Meio Ambiente promove até a próxima quinta-feira no Auditório Tom Jobim, no Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro.

Por Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil