A votação do projeto de lei que cria nova divisão para os royalties
do petróleo é prioridade absoluta na Câmara dos Deputados em 2012. A
afirmação é do presidente da Casa,deputado Marco Maia (PT-RS).
Ele já anunciou que no início do ano será constituída uma comissão especial para debater a proposta que veio do Senado. "Vamos fazer todo esforço para produzir um acordo na Câmara, que respeite o que foi debatido no Senado e evite problemas futuros de vetos da presidenta Dilma Rousseff ou julgamentos no STF ou Judiciário", afirmou.
Além dos royalties, as reformas política e tributária, o Código Florestal - que deverá ser pautado em março do próximo ano, segundo acordo do Colégio de Líderes- , o Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei Geral da Copa e a PEC do Trabalho Escravo foram apontados pelos deputados Artur Bruno (CE), Vicentinho (SP), José Guimarães (CE), Fátima Bezerra (RN), Benedita da Silva (RJ), Janete Rocha Pietá (SP) e Gilmar Machado (MG) como os maiores desafios da Câmara, em 2012.
Para os petistas, as eleições municipais - para prefeitos e vereadores, no dia 7 de outubro - não interferem nos trabalhos legislativos, que devem priorizar uma agenda positiva. "A hora é de debruçar na votação de projetos importantes para o País como a reforma política, que ainda não obteve consenso para futuras alterações no sistema eleitoral brasileiro. As eleições municipais não atrapalham em nada, pois vivemos em uma democracia consolidada", disse Gilmar Machado, vice-líder do governo no Congresso.
Para o presidente Marco Maia a realização de um plebiscito ou de uma Constituinte Exclusiva para tratar sobre o tema da Reforma Politica "seria o melhor caminho a ser adotado no próximo período, para saber o que pensa a sociedade brasileira".
Dar continuidade ao Plano de Erradicação da Extrema Pobreza no governo da presidenta Dilma é outro desafio, na avaliação do vice-líder na Câmara, José Guimarães. O Plano fortalece os programas de transferência de renda, a formação e qualificação profissional e a ampliação da oferta de serviços públicos.
"O Brasil é a sexta economia do mundo, segundo relatório do Banco Mundial. Isso aumenta a nossa responsabilidade. Os ônus e bônus são grandes. E as medidas anticrise são fundamentais para evitar prejuízos internos" , destacou Guimarães.
Durante balanço do 1º ano de governo, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou prioridade para a "área social" em 2012. Apesar da crise econômica internacional, Dilma demonstra otimismo e promete manter uma série de programas sociais.
"O meu governo continuará investindo fortemente na erradicação da pobreza extrema. Cerca de 80% das 407 mil famílias que não recebiam qualquer benefício do governo estão inseridas no Programa Bolsa Família, e logo as outras serão incluídas", afirmou.
Ele já anunciou que no início do ano será constituída uma comissão especial para debater a proposta que veio do Senado. "Vamos fazer todo esforço para produzir um acordo na Câmara, que respeite o que foi debatido no Senado e evite problemas futuros de vetos da presidenta Dilma Rousseff ou julgamentos no STF ou Judiciário", afirmou.
Além dos royalties, as reformas política e tributária, o Código Florestal - que deverá ser pautado em março do próximo ano, segundo acordo do Colégio de Líderes- , o Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei Geral da Copa e a PEC do Trabalho Escravo foram apontados pelos deputados Artur Bruno (CE), Vicentinho (SP), José Guimarães (CE), Fátima Bezerra (RN), Benedita da Silva (RJ), Janete Rocha Pietá (SP) e Gilmar Machado (MG) como os maiores desafios da Câmara, em 2012.
Para os petistas, as eleições municipais - para prefeitos e vereadores, no dia 7 de outubro - não interferem nos trabalhos legislativos, que devem priorizar uma agenda positiva. "A hora é de debruçar na votação de projetos importantes para o País como a reforma política, que ainda não obteve consenso para futuras alterações no sistema eleitoral brasileiro. As eleições municipais não atrapalham em nada, pois vivemos em uma democracia consolidada", disse Gilmar Machado, vice-líder do governo no Congresso.
Para o presidente Marco Maia a realização de um plebiscito ou de uma Constituinte Exclusiva para tratar sobre o tema da Reforma Politica "seria o melhor caminho a ser adotado no próximo período, para saber o que pensa a sociedade brasileira".
Dar continuidade ao Plano de Erradicação da Extrema Pobreza no governo da presidenta Dilma é outro desafio, na avaliação do vice-líder na Câmara, José Guimarães. O Plano fortalece os programas de transferência de renda, a formação e qualificação profissional e a ampliação da oferta de serviços públicos.
"O Brasil é a sexta economia do mundo, segundo relatório do Banco Mundial. Isso aumenta a nossa responsabilidade. Os ônus e bônus são grandes. E as medidas anticrise são fundamentais para evitar prejuízos internos" , destacou Guimarães.
Durante balanço do 1º ano de governo, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou prioridade para a "área social" em 2012. Apesar da crise econômica internacional, Dilma demonstra otimismo e promete manter uma série de programas sociais.
"O meu governo continuará investindo fortemente na erradicação da pobreza extrema. Cerca de 80% das 407 mil famílias que não recebiam qualquer benefício do governo estão inseridas no Programa Bolsa Família, e logo as outras serão incluídas", afirmou.
Por PT na Câmara
Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
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