Rio de Janeiro – O Ministério da Saúde quer aumentar o número de
transplantes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e, para isso,
ampliou o repasse de recursos para as unidades hospitalares que realizam
cirurgias na rede pública. Com as novas regras, os hospitais que fazem
quatro ou mais tipos de transplantes poderão receber um incentivo de até
60% em relação ao gasto com os procedimentos já pagos pelo ministério.
Para isso, as unidades hospitalares têm que cumprir os indicadores
definidos por portaria assinada ontem (26) pelo ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, no Rio de Janeiro, em solenidade que comemorou os dez
anos da realização de transplantes de fígado no Hospital Federal de
Bonsucesso.
Conforme as novas regras, para os hospitais que fazem três tipos de
transplantes, o recurso será 50% maior do que é pago atualmente. Nos
casos das unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante,
serão pagos 40% e 30% a mais.
O incentivo implicará aumento de gastos do governo federal, na área de
transplantes, de R$ 217 milhões somente este ano, o que elevará os
dispêndios do Ministério da Saúde com a realização de transplantes para
cerca de R$ 550 milhões. “A ideia é reduzir a fila e o tempo de espera
para a realização de transplantes. Esse investimento só é possível
porque nós estamos combatendo o desperdício, melhorando a eficiência da
modalidade de transplante de médula óssea. E essa redução nos permite
ampliar os recursos para outros tipos de transplantes”, disse Padilha.
Segundo ele, quanto mais tipos de transplantes um hospital fizer maior
será o incentivo pelo procedimento realizado. “Esse é um incentivo para a
realização de transplantes mais complexos, como os de coração, fígado e
o pulmão”.
Pela nova portaria, os hospitais que fazem transplante de rim terão,
ainda, um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos
procedimentos e, assim, chegar a uma redução do número de pessoas que
aguardam pelo órgão. O valor pago para transplantes de rim de doador
falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante
de rim de doador vivo, o valor sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.
Outra novidade é que, além do pagamento que já é efetuado pelos
transplantes no SUS, o Ministério da Saúde dará também um incentivo a
mais para a manutenção do paciente que necessitar de ficar em unidade de
terapia intensiva (UTI). Esse benefício tem o objetivo de garantir a
internação de pacientes que necessitam de um tempo mais prolongado de
hospitalização, quando há complicações graves.
“O conjunto de medidas expressa nossa preocupação não só com a
quantidade de transplantes, mas, sobretudo, com a redução do tempo de
espera e a qualidade de vida do paciente após a cirurgia. Dessa forma,
levamos em conta o acompanhamento e a sobrevida do paciente. Queremos
continuar ampliando o número de transplantes, sobretudo de rins, e
ajudar os hospitais que assumem a responsabilidade de fazer transplantes
nos pacientes mais graves”, explicou o ministro.
Padilha lembrou ainda que, em 2011, o Brasil atingiu recorde mundial de
transplantes em um sistema público de saúde. No ano passado, foram
realizados mais de 23 mil transplantes em 2011 no âmbito do SUS. “A
nossa meta é continuar superando nosso recorde e ampliando o número de
doadores. No ano passado, pela primeira vez, o Brasil ultrapassou a taxa
de dez doadores de órgãos por milhão de pessoas: atingimos 11,4 órgãos
por milhão de pessoas. Queremos chegar, até 2015, a 15 doadores de
órgãos por milhão de pessoas. Para se ter uma ideia, em 2003, esse
número era cinco por um milhão”, comemorou o ministro.
Os dados do Ministério da Saúde indicam que, em relação ao número de
pessoas à espera de transplante, houve redução de 23% em 2011 quando
comparado a 2010. Os transplantes que tiveram as maiores reduções foram
os de fígado (42%), córnea (39%) e pâncreas (36%). Os que tiveram as
menores reduções nas filas de espera foram os de rim (14%), coração
(13%) e pulmão (5%), que são os principais alvos das novas regras,
juntamente com o de fígado.
Por Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
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