Brasília – A racionalização com gastos de passagens, diárias e redução
de aluguéis gerou economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos,
no ano passado, e outros R$ 400 milhões deixaram de ser gastos por causa
da correção de pagamentos indevidos a servidores já falecidos,
vantagens equivocadas e duplos vínculos.
A informação é da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam
Belchior. Em discurso que foi lido pelo secretário executivo adjunto do
ministério, durante o Congresso do Conselho Nacional dos Secretários de
Administração, ela ressalta o esforço do governo na busca de tornar a
estrutura pública mais ágil e efetiva, com objetivo de acelerar prazos
de entrega e reduzir trabalho e desperdício de tempo. Acrescenta a
preocupação governamental também com o planejamento da força de trabalho
a médio e longo prazos, porque aproximadamente 40% dos servidores
federais devem se aposentar nos próximos quatro anos.
Ela destacou a existência de “evidente processo de aproximação entre o
Estado e a sociedade”, decorrente de iniciativas que propiciam a
transparência dos atos de governo. Processo que ganhou força com a
entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, no último dia 16, com o
objetivo de regular o direito fundamental do cidadão saber o que se
passa na administração pública.
Segundo ela, a nova lei promove uma mudança cultural, dada a sua
importância política e histórica, além de seus impactos na relação entre
Estado e cidadãos. De acordo com a ministra, “o governo federal se
preparou para a vigência dessa lei, e espero que os governos estaduais e
municipais agilizem a implementação dos serviços”.
Miriam Belchior reiterou, ainda, no discurso, que com a cooperação
entre os diversos órgãos e entidades da União, estados e municípios,
tendo como objetivo as necessidades da sociedade, sejam cidadãos ou
empresas, é possível conquistar avanços na administração pública,
conforme os objetivos do congresso do Consad.
Por Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
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