Rio de Janeiro – Registros de patentes relacionadas a tecnologia verde
poderão ser facilitados a partir do próximo dia 17 com o lançamento do
projeto “Patentes Verdes”, que será conduzido pelo Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O anúncio foi feito ontem (11), na Federação das Indústrias do Estado do
Rio de Janeiro (Firjan), durante a assinatura de um acordo entre o Inpi
e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) que viabiliza a troca de
documentos em português e inglês.
A gerente do Patentes Verdes, Patrícia Carvalho dos Reis, informou à Agência Brasil que o projeto tem o objetivo de acelerar o registro de patentes com o potencial de diminuir os efeitos das mudanças climáticas.
O Inpi divulgará no dia 17 de abril a lista das tecnologias cujo
registro poderá ser acelerado. O tempo de espera pelas patentes poderá
ser reduzido dos atuais 5 anos e 4 meses para 2 anos. O tempo de
concessão das patentes, no entanto, permanecerá inalterado em 20 anos.
Os registros que poderão ser beneficiados pelo projeto serão
selecionados por meio da avaliação de uma comissão técnica do Inpi – que
determinará se a patente em questão é verde ou não. Até 500 pedidos
poderão participar da primeira chamada do Patentes Verdes.
Depois de um ano, o Inpi avaliará a possibilidade de prorrogação do projeto.
Por Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
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