Pinheirinho: governo federal já negociava solução antes do conflito

Antes da ação da Polícia Militar (PM) de São Paulo na ação de reintegração de posse na ocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), o governo federal estava em negociação com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, para encontrar uma solução pacífica para problema. A informação é do secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sotili.

No entanto, na sexta-feira que antecedeu o conflito, dia 20, o prefeito cancelou uma reunião que havia sido marcada em Brasília com integrantes da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério das Cidades. "Tínhamos marcado de ajudar o governo [estadual] e o município. O Ministério das Cidades já estava estudando uma possibilidade de ajuda, já que a atribuição de solução do problema, no caso, cabia à prefeitura. O prefeito concordou com a reunião, escolheu o local e, na sexta-feira, mandou a secretária me ligar cancelando a reunião", disse Sotili.

O cancelamento da reunião ocorreu no mesmo dia em que houve a suspensão da reintegração de posse pela Justiça Federal. A decisão havia sido emitida pela Justiça Estadual. Essa suspensão provocou uma batalha judicial de liminares que desaguou em Brasília. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda precisa decidir de quem é a competência para julgar o caso.

O prefeito de São José dos Campos, segundo Sotili, disse, por telefone, que achava difícil ocorrer a reintegração, alegando que não havia tempo hábil para preparar uma ação de tal porte. No entanto, no domingo (22), os policiais deram início ao conflito. "Ele [o prefeito] disse que achava difícil ocorrer a reintegração de posse porque não havia como preparar uma ação dessas da noite para o dia", informou Sotili.

Eduardo Cury evitou entrar em confronto com o Sotili e disse, por meio de sua assessoria, que a fase de negociações com o Palácio do Planalto, a sede da Presidência, está "superada". "Agora, a prefeitura está empenhada em atender as famílias", destacou. Ele ainda enfatizou que há um entendimento entre a prefeitura e o governo de São Paulo para estruturar uma ação habitacional para as famílias despejadas.

Já a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, do Ministério da Justiça, informou que o governo federal está tratando diretamente da questão para buscar uma política habitacional para as famílias que ocupavam a área do Pinheirinho. Ela disse estar acompanhando “com preocupação” as ações policiais em São José dos Campos. “Acho que qualquer governo legítimo deve buscar a punição de excessos. A Polícia de São Paulo deve estar preparada para isso. Se houve excesso na condução da ação, [esse excesso] deve ser punido, como qualquer outra polícia”, disse Regina Miki à Agência Brasil.

A secretária também disse que conversou ontem com o secretário nacional de Articulação, Paulo Maldos, que foi atingido por uma bala de borracha na perna, durante ação da Polícia Militar de São Paulo. De acordo com Regina Miki, o país está em um patamar diferenciado. “O Brasil é hoje vitrine no mundo e não podemos permanecer no noticiário dessa forma”.

Por Agência Brasil
Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012