terça-feira, 12 de junho de 2012

Tribunal rejeita substituição de juiz do caso Cachoeira


Brasília – A tentativa de substituir o juiz federal Paulo Lima do processo que apura os desdobramentos da Operação Monte Carlo fracassou. Por unanimidade, os integrantes da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitaram, hoje (11), a demanda dos advogados de três réus do caso, sem analisar o mérito, porque havia uma falha técnica no pedido.

A substituição do juiz, que atua na 11ª Vara Federal em Goiás, foi requerida no final de abril pelos advogados dos réus Lenine Araújo de Souza, Rogério Diniz e Wladimir Garcez Henrique, presos desde 29 de fevereiro. A Operação Monte Carlo apurou esquemas de corrupção montados pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a partir da exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste.

Para o relator dos recursos, desembargador Fernando Tourinho Neto, o pedido devia ser rejeitado sem uma análise mais detalhada porque os três advogados se esqueceram de anexar procurações especiais usadas para pedir a troca do juiz. Os outros dois integrantes da TRF1 concordaram com o argumento e decidiram arquivar os requerimentos .

No último dia 31 de maio, o advogado Ney Moura Teles, que representa o ex-vereador goiano Wladimir Garcez, reclamou de suposta “parcialidade” do magistrado na condução do processo."Ele já prejulgou ao decretar a prisão preventiva. Já antecipou todo o juízo condenatório. Do jeito que as coisas iam caminhando, eles já estavam previamente condenados”, disse. Teles deu a declaração logo após a suspensão de audiências dos réus, que iria ocorrer em Goiânia

O juiz Paulo Lima é responsável por dois processos que correm em Goiás como resultado da Operação Monte Carlo. Um deles reúne apenas os sete acusados que estão presos e o foragido Giovani Pereira da Silva. O outro processo apura as responsabilidades dos 73 réus que estão soltos. O juiz optou pela separação do processo para dar mais agilidade ao julgamento, mas a medida também está sendo questionada pelos advogados.

O senador Demóstenes Torres (sem partido-Goiás) e os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandes Junior (PP-GO) e Stepan Nercessian (licenciado do PPS-RJ) respondem a processo no Supremo Tribunal Federal (STF), porque têm prerrogativa de foro. Eles respondem como acusados e não como réus, porque o processo, que também teve origem na investigação da Operação Monte Carlo, está na fase de inquérito.

Por Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

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