Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem
(9) projeto de lei que prevê assistência psicológica a estudantes e
professores da educação básica vítimas de agressão dentro e fora das
salas de aula.
A proposta, que aperfeiçoa o tratamento da questão pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação, ainda vai ser apreciada em caráter
terminativo pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Como teve
origem na Câmara dos Deputados, a matéria estará aprovada
definitivamente pelos senadores se não houver alteração no texto.
A prática de bullying contra estudantes é outra justificativa
para o projeto, segundo destacou o senador Paulo Davim (PV-RN), que
chamou a atenção para a divulgação constante de notícias sobre violência
e constrangimentos a alunos e educadores no país.
O trabalho de assistência terá que ser promovido por pessoal habilitado
e é tido pela relatora substituta da matéria, senadora Lídice da Mata
(PSB-BA), como medida fundamental para melhorar o ambiente escolar,
permitindo resolver conflitos, prevenir o absenteísmo e trazer mais
motivação ao aprendizado e ao próprio desenvolvimento pedagógico.
Por Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
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