Municípios com projetos aprovados recebem incentivos do governo federal que podem chegar a R$ 180 mil.
O Ministério da Saúde liberou mais R$ 8,4 milhões para municípios que
foram habilitados ao programa Academias da Saúde. Os recursos
financiarão a construção de espaços públicos destinados à prática de
atividades físicas e promoção de hábitos saudáveis, como a realização de
oficinas, palestras e orientação nutricional à população.
Um total de 1.828 municípios habilitados que tiveram os projetos
aprovados pelo Ministério vão receber incentivos que podem variar entre
R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e
R$ 180 mil (para porte ampliado). Recursos financeiros adicionais para a
implementação dos polos do programa poderão ser complementados pelos
estados e municípios.
Os valores garantidos pelo governo federal serão transferidos do
Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. A partir das
habilitações (por meio da Portaria 2.912),
cada município contemplado passa a receber 20% do valor total previsto
para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até
24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, o gestor
municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da
Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra.
O governo federal destinou até agora R$ 42,4 milhões para a
construção de polos do programa Academias da Saúde. A meta do Ministério
da Saúde é financiar a implantação, até 2014, de mil polos do programa
por ano. As propostas que não forem contempladas ainda este ano poderão
ser reapresentadas para nova avaliação em 2012.
O PROGRAMA– Lançado em abril deste ano, o programa Academias da Saúde
estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade
física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança,
palestras e demais atividades que promovam a construção de conhecimentos
favoráveis à construção coletiva de modos de vida saudáveis.
O objetivo
é estimular a promoção da saúde como também a prevenção e redução de
mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT),
previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs. O
Plano, lançado no último mês de agosto, tem por meta a redução de 2% ao
ano das mortes prematuras por essas doenças a partir da melhoria de
indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada,
sedentarismo e obesidade.
De acordo com a pesquisa Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são
sedentários: não fazem atividade física no tempo livre, no deslocamento
diário ou em atividades, como a limpeza da casa. Apenas 15% dos adultos
são ativos no tempo livre, com maior proporção entre os homens (18,5%)
na comparação com as mulheres (12%). A Organização Mundial da Saúde
recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais
dias por semana.
Outro indicador preocupante se refere ao sobrepeso e à obesidade no
país: 48% dos brasileiros estão acima do peso e, desses, 15% são obesos.
“A obesidade é, em geral, consequência de alimentação inadequada e
inatividade física, o que pode levar ao desenvolvimento de doenças
cardiovasculares e diabetes”, lembra a coordenadora geral de Vigilância
de Agravos e Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah
Malta.
Por Débora Pinheiro, da Agência Saúde - Ascom/MS
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