A presidenta Dilma Rousseff assinou na sexta-feira (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012.
O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de
R$ 545,00 e corresponde à inflação acumulada nos últimos 12 meses
acrescida de um aumento real equivalente ao crescimento do PIB em 2010,
ou seja, 7,5%. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de
segunda-feira, dia 26.
Novos critérios
O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010
por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é
calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do
percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. É
a primeira vez o reajuste foi calculado com esses critérios, definidos
pelo governo em acordo com as centrais sindicais.
A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.
Estima-se que o salário mínimo serve de referência, direta ou
indireta, para a remuneração de 47 milhões de trabalhadores e
trabalhadoras brasileiras, incluindo aposentados. A política de
valorização do salário mínimo, uma bandeira histórica do sindicalismo
contemplada pelo governo Lula (e reafirmada por Dilma), ajudou o país a
vencer a crise de 2008-2009 e deverá desempenhar papel parecido no
próximo ano, que também não promete boas notícias na área econômica e
deverá ser fortemente influenciado pela estagnação da Europa.
(Redação Portal Vermelho, com agências)
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