Recursos para cidades de até 50 mil habitantes serão investidos até 2014, em um total de R$ 5 bilhões
O governo Dilma fecha o ano com um marco para o setor de saneamento
básico, dentro das atividades do PAC 2 (Programa de Aceleração do
Crescimento). Prefeituras de 1.116 pequenos municípios foram
contempladas com a contratação de obras de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, no total de R$ 3,7 bi em investimentos federais
para esta primeira fase. Com esses recursos serão realizadas 1.144
obras – articuladas numa ação integrada, com a participação do
Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde e
Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Os contratos entre o governo federal e os entes federados (municípios
e estados) foram assinados em cerimônia realizada nesta quarta-feira 21
no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff,
ministros de Estado, parlamentares, governadores e centenas de prefeitos
de regiões de norte a sul do país.
A previsão é que o governo federal invista até 2014 R$ 5 bi em obras
de saneamento nos municípios de até 50 mil habitantes – muitos deles
nunca antes contemplados com recursos federais para a melhoria das
condições sanitárias. “Hoje realizamos um dos maiores sonhos da nossa
população”, comemorou o prefeito Anderson Fontes Farias, da cidade de
Umbaúba, localizada no sul de Sergipe. A cidade de 23 mil habitantes não
é atendida por nenhuma rede de tratamento de esgoto. “Umabaúba não tem
um metro sequer de esgotamento sanitário, e com o protocolo assinado
hoje toda a área urbana será contemplada”, finalizou.
Já a cidade mineira de Luminárias, vai investir os recursos
recebidos na melhoria da oferta de água, com a criação de uma ETA
(Estação de Tratamento de Água). “Com esse investimento, vamos criar um
Departamento de Tratamento de Água e Esgoto”, ressaltou o prefeito
Arthur Maia, que explica que não existe na cidade uma Companhia para
fornecimento de água encanada.
A presidenta Dilma Roussef lembrou que em 2004, quando o Brasil ainda
não tinha se libertado do FMI, os investimentos em saneamento básico
eram limitados pelas diretrizes do ente internacional, e por isso não
ultrapassavam R$ 500 milhões. Agora, de 2011 a 2014, esses investimentos
serão de mais de R$ 35 bilhões. “ A partir do governo Lula, e agora no
meu governo, resolvemos olhar de forma mais ampla para os investimentos
nas áreas urbanas das médias e pequenas cidades”, declarou a
Presidenta, que pediu aos prefeitos o compromisso de se empenharem
“diuturnamente” na realização dessas obras.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a cada R$ 1
investido em esgotamento sanitário são economizados R$4 em saúde. “Essas
obras trarão melhorias na qualidade de vida, além de um impacto
decisivo na mortalidade infantil, na qualidade ambiental e na geração de
empregos” – enumerou Padilha.
O critério para a escolha dos municípios foi a concentração de
pobreza; existência de projetos de engenharia já elaborados; Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH); taxa de mortalidade infantil, entre
outros.
Confira o discurso:
Confira o discurso:
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