APEOESP solicita retificação
A matéria “SP derruba alteração em jornada de professor”, publicada
hoje, 25/01, assinada pelo repórter Fábio Takahashi, contém incorreções.
Ao repórter, que me entrevistou por telefone, declarei que faríamos
greve para que a Secretaria da Educação cumpra a lei do piso, após nova
decisão favorável do TJ. Não declarei que iriamos à greve contra uma
decisão judicial, pois sei do papel, alcance e limites de cada
instituição.
Poderemos ir à greve, inclusive, em relação a outras ações da Secretaria da Educação que prejudicam a nossa categoria.
Por outro lado, a liminar concedida ao governo pelo desembargador
Antonio Celso Aguilar Cortez é, pela própria definição, provisória. Ela
não resolve, ainda, o mérito da questão. Ainda assim, o título da
matéria diz que alteração na jornada do professor foi “derrubada”, o
que é contraditório com o trecho do texto que informa que o mérito ainda
não foi julgado.
Com isso, dá a entender que a medida liminar concedida em novembro à
ação movida pela APEOESP e confirmada em dezembro, teria sido cassada.
Na realidade, o que o governo ganhou foi a chance de tentar convencer o
Tribunal, quando o mérito da questão for discutido, na segunda-feira, de
que a Resolução SE 8, publicada em 20/01, estaria, supostamente,
cumprindo a liminar da APEOESP. A liminar, portanto, continua em vigor.
A APEOESP enviou carta à Folha de S. Paulo para que essas questões sejam esclarecidas.
Maria Izabel Azevedo Noronha – Bebel
Presidenta da APEOESP
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