Pela diminuição da tarifa de luz e contra a privatização, várias entidades sindicais e de movimentos sociais realizam Ato e Audiência Pública pela renovação das concessões do setor elétrico, na próxima segunda-feira (12 de dezembro), na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Pela diminuição da tarifa de luz e contra a privatização, várias entidades sindicais e de movimentos sociais realizam Ato e Audiência Pública pela renovação das concessões do setor elétrico, na próxima segunda-feira (12 de dezembro), na Assembleia Legislativa de São Paulo. A mobilização conta com o apoio dos deputados do PT, Isac Reis, José Zico Prado, Marcos Martins e Geraldo Cruz.
O desafio apresentado é que a partir de 2015 vencem concessões de praticamente 20% do parque gerador brasileiro de energia elétrica, 80% das linhas de transmissão e de mais de 49 empresas distribuidoras. Isto representa 35% do total da energia comercializada no país. Pela legislação atual essas concessões não têm direito à renovação, mas se elas forem licitadas ocorrerá uma privatização em massa daquelas empresas estatais (federais e estaduais) da indústria de eletricidade que não foram privatizadas anos 90, entre elas, CESP, FURNAS, CHESF, ELETRONORTE, ELETROSUL, COPEL, CEMIG, CEEE e CELESC. “Será o patrimônio, construído e financiado pelos trabalhadores brasileiros, sendo privatizado”, destaca o Manifesto Popular sobre as Concessões do Setor Elétrico.
Diante da situação, movimentos sociais e sindicais defendem a renovação das atuais concessões, que também devem trazer benefícios para todos os consumidores, pois a redução das tarifas deverá ser levada em conta pelo governo federal no processo de renovação, assim como a manutenção da capacidade de investimentos do setor e a garantia de segurança energética.
No entanto, para que isso aconteça, há necessidade de alterar a legislação do setor elétrico que data de 1994. “Em um processo democrático, alterar determinada lei é um procedimento comum, como também, muitas vezes necessário à manutenção da democracia... Consideramos que somente com a permanência destas empresas sob o comando do Estado em conjunto com a criação de estruturas de controle social e participação popular nestas empresas, é que irão permitir o estabelecimento de políticas de distribuição resultados benéficos ao povo brasileiro, aos trabalhadores do setor e aos atingidos por estas obras”, defende o Manifesto.
Ato pela renovação das concessões do setor elétrico
data – 12 de dezembro
horário – 12h30
local – em frente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Audiência pública com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner
data – 12 de dezembro
horário – 14 horas
local – Auditório Paulo Kobayashi – Assembleia Legislativa de São Paulo
Entidades participantes: Federação Nacional dos Urbanitários; Central Única dos Trabalhadores; Movimento dos Atingidos por Barragens; Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia do Estado de São Paulo; Assembleia Popular Por Um Projeto Popular para o Brasil; Central de Movimentos Populares; Internacional de Serviços Públicos; Via Campesina; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo.
O desafio apresentado é que a partir de 2015 vencem concessões de praticamente 20% do parque gerador brasileiro de energia elétrica, 80% das linhas de transmissão e de mais de 49 empresas distribuidoras. Isto representa 35% do total da energia comercializada no país. Pela legislação atual essas concessões não têm direito à renovação, mas se elas forem licitadas ocorrerá uma privatização em massa daquelas empresas estatais (federais e estaduais) da indústria de eletricidade que não foram privatizadas anos 90, entre elas, CESP, FURNAS, CHESF, ELETRONORTE, ELETROSUL, COPEL, CEMIG, CEEE e CELESC. “Será o patrimônio, construído e financiado pelos trabalhadores brasileiros, sendo privatizado”, destaca o Manifesto Popular sobre as Concessões do Setor Elétrico.
Diante da situação, movimentos sociais e sindicais defendem a renovação das atuais concessões, que também devem trazer benefícios para todos os consumidores, pois a redução das tarifas deverá ser levada em conta pelo governo federal no processo de renovação, assim como a manutenção da capacidade de investimentos do setor e a garantia de segurança energética.
No entanto, para que isso aconteça, há necessidade de alterar a legislação do setor elétrico que data de 1994. “Em um processo democrático, alterar determinada lei é um procedimento comum, como também, muitas vezes necessário à manutenção da democracia... Consideramos que somente com a permanência destas empresas sob o comando do Estado em conjunto com a criação de estruturas de controle social e participação popular nestas empresas, é que irão permitir o estabelecimento de políticas de distribuição resultados benéficos ao povo brasileiro, aos trabalhadores do setor e aos atingidos por estas obras”, defende o Manifesto.
Ato pela renovação das concessões do setor elétrico
data – 12 de dezembro
horário – 12h30
local – em frente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Audiência pública com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner
data – 12 de dezembro
horário – 14 horas
local – Auditório Paulo Kobayashi – Assembleia Legislativa de São Paulo
Entidades participantes: Federação Nacional dos Urbanitários; Central Única dos Trabalhadores; Movimento dos Atingidos por Barragens; Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia do Estado de São Paulo; Assembleia Popular Por Um Projeto Popular para o Brasil; Central de Movimentos Populares; Internacional de Serviços Públicos; Via Campesina; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo.
Fonte: PT ALESP
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça seu comentário nesta postagem!