Eleitores rejeitam divisão do Pará

São Paulo – Os eleitores do Pará rejeitaram a divisão do território do estado em três em plebiscito realizado neste domingo (11). Tanto na pergunta sobre a criação de Carajás, ao sul da área atual, quanto de Tapajós, a oeste, tiveram majoritariamente respostas negativas pelos eleitores. A confirmação de que o resultado estava matematicamente consolidado foi apresentada pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Ricardo Nunes.

Foram 66,6% dos eleitores rejeitaram a criação dos estados de Carajás e do Tapajós, enquanto 33,4% se disseram favoráveis. A certeza do resultado estava dada a partir das 20h. Segundo dados do TRE-PA, dos 4.848.495 eleitores aptos a votar, 1.246.646 não compareceram (25,71% do total) a uma das 14.249 seções espalhadas pelo estado.

Os eleitores responderam, no plebiscito, "sim" ou "não" a duas perguntas. A primeira dizia respeito à criação do estado do Tapajós, no oeste do território atual. A segunda questionava sobre a formação de Carajás, ao sul.

Como Belém concentra boa parte dos eleitores do estado, eles tiveram peso importante no resultado final. Os habitantes da capital opõem-se à divisão do Pará, enquanto os de Carajás e Tapajós mostravam-se, segundo as pesquisas de intenção de voto, favoráveis.

A votação correu com tranquilidade e, para Lewandowski, mostrou o amadurecimento do eleitorado. Ele ainda avalia o plebiscito como um "teste" à democracia participativa, um "passo para além da mera democracia representativa" autorizado pela Constituição de 1988.

"Vivemos agora em toda a plenitude a democracia participativa, em que o povo é chamado a opinar sobre as questões relevantes que dizem respeito ao país, mediante alguns instrumentos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular", comemorou o presidente do TSE.

Para eventuais próximas consultas populares, Lewandowski sugeriu que eles coincidam com eleições convencionais. A medida representaria uma redução de custos. Uma mudança no software empregado em 2012 nas urnas eletrônicas deve facilitar a inclusão de perguntas aos eleitores, quando for o caso. Isso facilitaria a condução de plebiscitos (quando a decisão dos cidadãos precisa ser homologada pelo poder Legislativo) ou referendos (casos em que a escolha da maioria é definitiva, independentemente do Parlamento).

Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual