A lei, duramente criticada pelos deputados do PT, determina que
funcionários sem concurso devem permanecer 200 dias fora do sistema após
um ano na rede e o término do período letivo, para não criar vínculo
empregatício.
Por causa da chamada “lei da quarentena”, proposta pelo ex-governador
José Serra, em 2009, e aprovada por sua base aliada na Assembleia
Legislativa, o ano letivo das escolas estaduais de São Paulo, em 2012,
corre o risco de começar sem professores suficientes para os cerca de
4,5 milhões de alunos do ensino básico, ou até mesmo sofrer atraso no
início das aulas.
A lei, duramente criticada pelos deputados do PT, determina que funcionários sem concurso devem permanecer 200 dias fora do sistema após um ano na rede e o término do período letivo, para não criar vínculo empregatício.
Com isso, 10 mil docentes temporários estão impedidos de voltar ao trabalho em 2012 e a rede estadual depende destes docentes, uma vez que, que não há professores concursados em número suficiente para atender a demanda.
Ineficiência tucana
Diante do risco eminente da falta de professores para rede estadual no próximo ano, o governador Geraldo Alckmin tenta “correr atrás do prejuízo” provocado pelos próprios tucanos.
Em documento enviado à Assembleia Legislativa, o governador admite o problema e propõe que o período de “quarentena” caia para 45 dias, excepcionalmente em 2012 e 2013.
Caso a proposta de Alckmin seja aprovada, o temporário ficaria fora da rede apenas no período das férias, reduzindo o problema.
Para entrar em vigor em 2012, a alteração precisa tramitar rapidamente na Assembleia, pois em cerca de duas semanas a casa entra em recesso e só volta em fevereiro.
Os deputados do PT defendem que os professores sejam contratados em bases dignas, com a realização de concursos públicos.
A lei, duramente criticada pelos deputados do PT, determina que funcionários sem concurso devem permanecer 200 dias fora do sistema após um ano na rede e o término do período letivo, para não criar vínculo empregatício.
Com isso, 10 mil docentes temporários estão impedidos de voltar ao trabalho em 2012 e a rede estadual depende destes docentes, uma vez que, que não há professores concursados em número suficiente para atender a demanda.
Ineficiência tucana
Diante do risco eminente da falta de professores para rede estadual no próximo ano, o governador Geraldo Alckmin tenta “correr atrás do prejuízo” provocado pelos próprios tucanos.
Em documento enviado à Assembleia Legislativa, o governador admite o problema e propõe que o período de “quarentena” caia para 45 dias, excepcionalmente em 2012 e 2013.
Caso a proposta de Alckmin seja aprovada, o temporário ficaria fora da rede apenas no período das férias, reduzindo o problema.
Para entrar em vigor em 2012, a alteração precisa tramitar rapidamente na Assembleia, pois em cerca de duas semanas a casa entra em recesso e só volta em fevereiro.
Os deputados do PT defendem que os professores sejam contratados em bases dignas, com a realização de concursos públicos.
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