Por: Prefeito Humberto Parini
Como todos sabem, a Prefeitura do Município de Jales depende de recursos federais e estaduais para executar obras de recapeamento e asfaltamento. O que poucas pessoas sabem é o longo processo político e legal para que essas obras se realizem. Entenda:
Primeiramente, é necessária a viabilidade de recursos politicamente. Nesse sentido, Jales é muito bem abastecida. Em 2011, o Prefeito Humberto Parini conseguiu mais de R$ 8 milhões de reais para recape e asfaltamento de ruas e avenidas de Jales.
Mas como pleitear esses recursos? O secretário de Obras Manoel Andreo de Aro esclareceu: “Inicialmente é feito um estudo técnico dos maiores problemas da cidade, o que leva um certo tempo pois, a Prefeitura de Jales conta apenas com um engenheiro em tempo integral, e um outro em meio período”. Por exemplo, caso trate-se de recurso federal, este estudo é encaminhado ao Ministério correspondente e à Caixa Econômica Federal (responsável pela transferência do recurso), para análise e aprovação. “Dificilmente este estudo é aprovado imediatamente. Quase sempre é refeito, por conter pequenos erros técnicos, e isso é muito comum em qualquer Prefeitura”, disse o secretário.
Refeita a análise, esta é encaminhada novamente às autoridades responsáveis, aumentando ainda mais o tempo entre a aprovação e a liberação dos recursos. Manoel explica que, em alguns casos leva-se de 1 a 2 anos para que tudo fique de acordo com as normas estabelecidas e que o serviço possa ser executado. Antes disso, não há como os recapes acontecerem.
Nesse meio tempo, obviamente outras ruas e avenidas apresentam problemas, e só poderão ser incluídas em convênios posteriores. É por esse motivo que muitas vezes apenas trechos de ruas são recapeados e outros não: “quando a análise daquela rua foi feita, o trecho que tem problemas hoje, não apresentava há um ano atrás” explicou Manoel.
Abaixo tabelas dos recursos federais e estaduais viabilizados pelo Prefeito Humberto Parini em 2011:
* Os valores abaixo se referem à totalidade do convênio, incluída a contrapartida da Prefeitura.
RECURSOS FEDERAIS
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LOCAL
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VALOR *
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SITUAÇÃO
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Ministério do Turismo
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Recapeamento de trechos da Avenida João Amadeu, Jânio Quadros, Marg. Áureo de Faria, Ruas 06, 18, 15, 14, 20, 04, 12, 22, 11, 09, 07, 05, 03
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R$ 1.712.864,55
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Já executado
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Ministério do Turismo
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Recapeamento de trechos do Jardim Aclimação, Ana Cristina, Bom Jesus, Oiti, Samambaia, Parque Industrial II
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R$ 647.108,71
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Já executado
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Ministério das Cidades
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Recapeamento de trechos do JACB I, II, e Jardim Arapuã
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R$ 805.348,00
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Já executado
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Ministério do Turismo
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Recapeamento de trechos das 5 Avenidas: Afonso Rossafa Molina, João Amadeu, Francisco Jalles, Paulo Marcondes e Salustiano Pupim
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R$ 750.000,00
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Já executado
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Ministério das Cidades
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Recapeamento de trechos de ruas do Jardim do Bosque
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R$ 200.500,00
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Previsto – Aguardando liberação
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Ministério das Cidades
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Recapeamento de trechos de ruas do Jardim Morumbi
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R$ 100.204,00
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Previsto – Aguardando liberação
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Ministério das Cidades
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Pavimentação da Avenida Flamboyant – galerias e recapeamento de várias ruas
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R$ 3.043.094,34
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Previsto – Aguardando liberação
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Emenda Parlamentar – Deputado João Dado
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Recapeamento de trechos das ruas Projetada 4 e Mesópolis (Pedro Nogueira)
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R$ 121.147,58
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Previsto – Aguardando liberação
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Emenda Parlamentar – Deputado José Genoíno
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Revitalização dos canteiros da Avenida João Amadeu
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R$ 250.000,00
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Previsto – Aguardando liberação
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Emenda Parlamentar – Deputado João Paulo Cunha
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Revitalização dos canteiros da Avenida Francisco Jales
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R$ 150.000,00
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Previsto – Aguardando liberação
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RECURSOS ESTADUAIS
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LOCAL
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VALOR *
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SITUAÇÃO
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Emenda Parlamentar – Deputada Analice Fernandes
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Recapeamento de trechos das ruas Juvêncio Brito, Hermes Trassi, Avenida Maria Jales, Travessa Jutaí e Juriti
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R$ 300.000,00
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Previsto – Aguardando liberação
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Emenda Parlamentar – Deputada Analice Fernandes
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Recapeamento de trechos das ruas do JACB I e II
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R$ 300.000,00
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Previsto – Aguardando liberação
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