São Paulo – O governo federal prorrogou até 9 de dezembro o prazo
para que organizações se inscrevam no programa de aquisição de sementes
tradicionais do programa Brasil sem Miséria. O Ministério do
Desenvolvimento Social explicou que a medida foi adotada para que mais
organizações tenham tempo de reunir os documentos necessários para se
tornarem fornecedoras.
O programa vai distribuir R$ 10 milhões entre organizações de
agricultura familiar e comunidades rurais tradicionais que tenham
condições de prover sementes crioulas, que são aquelas que guardam um
patrimônio sem alterações ou melhoramentos genéticos. “A gente não quer
uma semente que seja simplesmente distribuída e não possa ser
reproduzida pela sociedade”, conta Maya Takagi, secretária de Segurança
Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social. “Há
muitas experiências bem sucedidas de bancos de sementes crioulas. São
sementes tradicionais que a gente quer valorizar.”
As variedades crioulas são mantidas pelas famílias e guardam uma
memória oral sobre as condições a que melhor se adaptam. A cada ano, o
agricultor seleciona as sementes que tiveram melhor desempenho sob
determinado conjunto de fatores (chuva, calor, solo, finalidade do
produto). São sementes trocadas entre os produtores e sobre as quais não
pesa cobrança de royalties, um fator importante para que os recursos do
programa, escassos, possam ser alocados em outras finalidades. A
expectativa para este ano é beneficiar diretamente 2,2 mil agricultores
com um pagamento de R$ 2,4 mil e a distribuição de um kit de sementes.
O setor rural é fundamental para o sucesso do programa que a
presidenta Dilma Rousseff elegeu colocar como objetivo de sua atuação
social, o Brasil sem Miséria. O cruzamento de dados do Bolsa Família com
as informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário mostrou que,
dos 16,2 milhões de brasileiros em extrema pobreza, com renda per capita
inferior a R$ 70 por mês, 47% vivem no campo. “São pessoas que têm um
pequeno pedaço de terra e que não têm renda para produzir. No entanto,
teriam condições para a produção se tivessem recursos para plantar, uma
orientação e ajuda para a colocação no mercado”, diz a secretária.
O programa articula os ministérios do Desenvolvimento Social e do
Desenvolvimento Agrário e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),
ligada ao Ministério da Agricultura, e é elogiado pelos agricultores
rurais. Organizações da agricultura familiar, em especial no Nordeste,
fortaleceram ao longo dos anos os projetos em torno da preservação das
sementes crioulas. Somente na Paraíba calcula-se em 220 o número de
bancos coletivos de sementes, além das reservas feitas na propriedade de
cada agricultor.
Pesquisas detectaram que somente para o feijão e para o milho, por
exemplo, em sub-regiões nordestinas chega a haver cerca de uma centena
de variedades. As diferenciações dizem respeito à coloração, à
adaptabilidade a cada clima, à textura quando o grão é cozido e à
finalidade (se para alimentação de animais, moagem ou alimentação
humana). A distribuição de grãos levará em conta uma avaliação feita por
uma comissão que vai definir, com base nas informações prestadas, qual
serve melhor a cada situação.
“A valorização do patrimônio genético é muito importante na
perspectiva de desenvolvimento sustentável”, diz Maria da Glória Batista
de Araújo, coordenadora da Articulação do Semiárido (ASA) na Paraíba.
“A gente não concorda com as sementes híbridas e as sementes envenenadas
com agrotóxico. Essa semente para nós não vale.”
Esses agricultores entendem que as variedades transgênicas são um
risco à soberania financeira e alimentar, uma vez que precisam pagar
royalties às empresas e não podem reaproveitar o excedente ao final da
colheira. Por isso, a iniciativa incluída no Brasil sem Miséria é vista
como um fortalecimento das correntes que preferem a valorização dos
conhecimentos tradicionais. “A semente é a representação da vida e é a
origem do alimento. Para garantir segurança alimentar, não basta ofertar
alimento. É preciso ofertar condições para que se possa alimentar com
os próprios recursos”, conclui Maya Takagi, para quem o programa terá a
capacidade de ampliar a autonomia dos produtores e a capacidade de
organização coletiva em prol das sementes crioulas.
Fonte: www.redebrasilatual.com.br
Fonte: www.redebrasilatual.com.br
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