Brasília – Dez governadores reuniram-se hoje (28) com o presidente da
Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), para pressionar pela
aprovação de um projeto de lei que propõe alterar o critério de reajuste
do piso nacional do magistério. Atualmente, a legislação determina que o
piso dos professores deve ser corrigido de acordo com o percentual de
crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Como entre 2011 e 2012 esse aumento foi 22%, o piso também foi
corrigido pelo mesmo patamar, passando de R$ 1.187 para R$ 1.451. Os
valores foram anunciados ontem (27) pelo Ministério da Educação (MEC).
Pelo projeto de lei defendido pelos governadores, que foi aprovado pela
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara e aguarda aprovação
em plenário, o piso seria corrigido anualmente pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. De acordo com o
governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, atualmente, apenas
oito estados pagam aos professores de suas redes de ensino o valor que
determina a lei.
“Sou a favor do piso e fui o primeiro governador a aplicá-lo. Mas você
aguentaria pagar um reajuste de 22% ao ano para o seu empregado se o seu
salário só é reajustado 6% ou 7% [referindo-se à inflação]? Essa
matemática não vai fechar. Nós somos contra esse critério de reajuste”,
disse Puccinelli ao sair da reunião.
O governador argumentou que os impostos e tributos são calculados a
partir da inflação e, por isso, o salário dos professores deveria seguir
o mesmo critério já que a fonte para o pagamento é a arrecadação dos
estados. Segundo Puccinelli, já é previsto que, para 2013, o crescimento
do valor por aluno do Fundeb fique entre 18% e 23%, o que significaria
um aumento semelhante para o piso, caso seja mantido o atual parâmetro
de reajuste.
De acordo com a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Frente
Parlamentar em Defesa do Piso, com o anúncio do novo valor do menor
salário do professor, qualquer alteração nos critérios de reajuste
valerá apenas para 2013. Ela sugere que seja montada uma mesa de
negociação com parlamentares da bancada da educação, dos estados,
municípios e do governo federal, para discutir possíveis mudanças. Para a
deputada, entretanto, o INPC não é um bom critério, já que apenas a
correção pela inflação não garantirá ganhos para a categoria.
Com o anúncio do piso para 2012 e a discussão da mudança dos critérios
de correção, o deputado Izalci (PP-DF) disse que, agora, "acende um
alerta" em relação aos movimentos de greve de professores nos estados e
municípios, já que alguns entes federados não pagarão o valor fixado por
lei. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
planeja uma paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março, com o
objetivo de cobrar a efetiva aplicação da lei.
Por Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça seu comentário nesta postagem!