Brasília - A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes
empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de
direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência
Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há
ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas
organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar
os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes.
“Um dos maiores desafios é o impacto das grandes obras na questão da
exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos um conjunto de
obras, que inclui siderúrgicas, hidrelétricas, as obras do PAC [Programa
de Aceleração do Crescimento], além da questão dos megaeventos, que
causam impacto direto na vulnerabilidade de crianças e adolescentes”,
disse Graça.
As violações em grandes obras são o tema da campanha que marca hoje
(18) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescente. Segundo Graça, a situação no Norte e no Nordeste
é mais complicada. “Essas regiões já têm um histórico de
vulnerabilidade e de omissão do Poder Público em relação às ações
voltadas para a afirmação de crianças e adolescentes”.
Um relatório sobre violações de direitos humanos nas obras das
usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO), publicado pela
Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais,
Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) no ano passado, mostrou que o
número de homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e
2010.
Além disso, a quantidade de crianças e adolescentes que foram
vítimas de abuso ou exploração sexual aumentou 18%. O relatório também
mostra que o número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e
2010. Segundo o documento, a explosão populacional foi um dos
principais fatores que provocaram o aumento dos índices de violência.
Um documento contra a exploração sexual de menores em grandes
empreendimentos será entregue nesta sexta-feira a representantes da
Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. De acordo com a
coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o objetivo é mostrar
quais são os desafios que envolvem o tema. “Queremos mostrar quais são
as prioridades que temos de pautar para que a gente consiga mitigar um
pouco os prejuízos que essas obras têm causado na vida de crianças e
adolescentes”, disse.
Para ela, é necessário mostrar à sociedade, de maneira mais clara, a
diferença entre abuso e exploração sexual. “O abuso sexual, embora
seja mais denunciado, quando é identificado, aparece [para a sociedade].
A exploração sexual não, talvez porque ainda seja algo muito natural
para a sociedade. A culpa fica muito em cima da menina, as pessoas dizem
que ela é explorada porque é sem-vergonha, porque a mãe não cuida”.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio
de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada,
drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta
de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e
os assassinos ficaram impunes.
Por Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
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