Recursos para compra de motoniveladoras e escavadeiras de pequenos municípios virão do Orçamento, diz ministra

Brasília – O governo federal decidiu que a compra das 3,5 mil escavadeiras e 1,5 mil motoniveladoras destinadas a 3.591 municípios com até 50 mil habitantes será feita, na totalidade, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A previsão inicial – anunciada pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 15 – era que, dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos, R$ 900 milhões teriam como origem o OGU e R$ 990 milhões seriam obtidos por meio de financiamentos.

“A parceria do governo com os municípios é fundamental para o país enfrentar os problemas das cidades brasileiras”, disse Miriam Belchior ontem (17) aos participantes da 15ª Marcha dos Prefeitos. “Por isso, a entrega dessas máquinas inclui, também, treinamento de pessoal e três anos de assistência técnica”, acrescentou a ministra.

Com as cerca de 5 mil máquinas, o governo federal pretende ajudar os municípios a manter suas estradas vicinais – estradas secundárias que, na maioria das vezes, são municipais e não dispõem de asfaltamento. A ministra reiterou que o governo pretende valorizar a indústria brasileira, condicionando o repasse de recursos à compra de máquinas com 60% de conteúdo nacional.

Para receber as retroescavadeiras e as motoniveladoras, os municípios precisam confirmar interesse no site www.mda.gov.br entre os dias 15 junho e 15 agosto. "A análise será feita entre agosto e outubro. Os resultados serão anunciados em 30 de novembro e as entregas serão feitas a partir de janeiro”, informou Miriam Belchior.

Também presente no evento, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, convocou os prefeitos a fazerem “lobby positivo” pelos projetos que, consensualmente, são do interesse tanto das prefeituras como do governo federal.

“Temos muitas matérias tramitando [no Congresso Nacional] que são do interesse comum das duas partes. É o caso da Resolução 72 [que uniformizou a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados], da institucionalização do Comitê de Assuntos Federativos (CAF), e do comércio eletrônico”, exemplificou Ideli.

“Do jeito que está, o ICMS fica apenas em um estado, que é o estado onde a empresa [fabricante do produto] está situada. Nós defendemos que parte desse imposto vá para o estado que compra o produto”, disse a ministra ao defender uma modificação da lei, para destinar 60% do ICMS ao estado que compra o produto e 40% para o estado que vendê-lo. “Esse tipo de comércio está crescendo exponencialmente, chegando a quadruplicar em apenas um ano”, acrescentou.

A Confederação Nacional dos Municípíos informou que só apresentará a posição sobre a parceria com o governo federal nesses projetos após uma análise minuciosa de cada caso.

Apesar disso, Ideli demonstrou otimismo: "Tive a sensação, pelos aplausos, de que todos entenderam a importância dessa parceria para trabalharmos regras e para mudarmos os impostos".

Por Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil