Professoras conquistam liminares pela jornada do piso

Mais três professoras da região de Piracicaba tiveram deferidas liminares para cumprimento da jornada do piso em seus mandados de segurança individuais impetrados por intermédio da Subsede. São elas as professoras Leonor dos Santos Peres, Roberta Iara Maria Lima (diretora estadual e coordenadora da Subsede) e Valéria Machado. Os professores Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP; Vera Zirnberger (diretora esta- dual) de São Bernardo do Campo, Douglas Martins Izzo (secretário de assuntos educacionais e culturais), de Itaquaquecetuba, também já conquistaram liminares. Outras possíveis liminares já podem ter sido deferidas sem ainda terem chegado ao nosso conhecimento.

Liminares podem criar jurisprudência favorável

Os mandados de segurança individuais são muito importantes para a nossa luta. Primeiro, porque as liminares asseguram ao professor ou professora o benefício imediato da jornada do piso. Segundo, um volume expressivo de liminares con­quistadas em todo o estado pode criar jurisprudência favorável à nossa causa, isto é, uma decisão que passa a ser seguida por todos os juízes. Isto se combina com o processo judicial que vem sendo conduzido pela Diretoria e departamento jurídico da APEOESP.

Isto já ocorreu com causas ante­riores da nossa categoria, entre as quais podemos citar: GTE; GAM; sexta-parte para os professores OFAs; sexta-parte calculada sobre

Luta jurídica e mobilização

Conforme decisão do CER no dia 4/2, com a volta às aulas se intensifica também a mobilização da nossa ca­tegoria pela jornada do piso. Nesta mobilização cada professor e cada professora é importante. Todos têm um papel a cumprir, especialmente os diretores, conselheiros, representantes de escolas. As ações individuais são uma forma de todos contribuirem também nesta mobilização geral.

Nossa luta é jurídica, sim, mas este é um aspecto. O outro, fun­damental, é o debate nas escolas, conscientização dos colegas, moti­vação e mobilização para caminhar­mos para uma greve forte se ela for necessária, para arrancarmos um bela vitória, porque a jornada do piso é um fator muito importante para qualidade de ensino na rede estadual.

Procure a sua subsede para ingressar com seu mandado desegurança individual, tendo em mãos os seguintes documentos:

 Procuração e Declaração (os impressos devem ser obtidos na Sede Central ou Subsede da APEOESP);

 cópia do RG;

 cópia do último holerite;

 cópia do requerimento da jornada do piso;

 resposta do Diretor de Escola ou Dirigente Regional de Ensino (se houver).

Por Maria Izabel Azevedo Noronha