Rio de Janeiro - O momento econômico favorável do Brasil tem motivado a
chegada de um número cada vez maior de imigrantes. A maioria é latina,
principalmente dos países-membros ou associados do Mercosul, mas também
há um contingente crescente de asiáticos e africanos.
De acordo com o Ministério da Justiça, em 2010 eram 961 mil
estrangeiros vivendo regularmente no país, número que aumentou para
1,466 milhão no ano passado. Para organizar o fluxo migratório, o
governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de
modernização do Estatuto do Estrangeiro, editado em 1980, que será
ampliado para se tornar uma nova Lei de Migração.
O assunto é o tema do seminário O Direito dos Migrantes no Brasil, de
hoje (16) a sexta-feira (18), reunindo representantes de governo,
organismos internacionais, organizações sociais e pesquisadores, em um
hotel na zona sul do Rio. O objetivo é colher sugestões a serem
encaminhadas aos deputados e senadores, a fim de aperfeiçoar a nova lei.
O presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de
Almeida, disse que o objetivo do governo brasileiro é integrar da melhor
forma possível os imigrantes, por meio da inclusão regular no mercado
de trabalho e na garantia de acesso aos serviços básicos de saúde,
educação e assistência social.
“Nós temos uma legislação ainda dos anos 80, que foi construída na
época pré-democracia, focada na antiga doutrina de segurança nacional.
Agora estamos construindo uma nova legislação, com foco nos interesses
do Brasil moderno. Para que o imigrante, ao vir para cá, possa se
desenvolver e contribuir para o nosso país. Os direitos humanos são o
eixo central desta nova visão da política migratória brasileira”,
explicou Paulo Sérgio.
Por Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
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