Brasília - O governo federal quer popularizar o cinema em áreas onde
a população tem pouco ou nenhum acesso a esse tipo de entretenimento.
Hoje (26), a presidenta Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União
mensagem instituindo o Programa Cinema Perto de Você, destinado à
ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de
exibição cinematográfica no Brasil e a estimular a exibição de filmes
nacionais.
Por meio do programa, serão disponibilizadas linhas de crédito e de
investimento para implantação de complexos de exibição e medidas
tributárias de estímulo à expansão e à modernização do parque exibidor
de cinema.
O governo criou, também, o Regime Especial de Tributação para
Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Dessa
forma, suspende a exigência de diversos tributos para estimular a
aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos,
destinados a complexos de exibição ou cinemas itinerantes.
Entre os tributos suspensos – para pessoas jurídicas beneficiárias
do Recine – estão a contribuição para o PIS/Pasep e a contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins); o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) incidente na saída do estabelecimento industrial
ou equiparado; o IPI incidente no desembaraço aduaneiro; e o Imposto de
Importação, quando os bens ou materiais de construção, sem similar
nacional, precisarem ser importados.
Outra medida do programa é o Projeto Cinema da Cidade, que
estimulará a instalação de cinemas em zonas urbanas ou cidades
desprovidas ou mal atendidas por falta de salas de exibição. Nesses
locais serão priorizados os filmes nacionais.
Para se candidatarem ao Projeto Cinema da Cidade, os municípios ou
estados precisam estar de acordo com as especificações técnicas
definidas pelo Programa Cinema Perto de Você, inclusive no que se refere
a acessibilidade. As salas precisam estar implantadas em imóveis de
propriedade pública; e a operação das salas deve preferencialmente ser
feita por empresa exibidora.
Por Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
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