Resultado do superávit primário do Governo Central bate recorde em fevereiro

Brasília – A economia de recursos para pagar os juros da dívida pública somou R$ 5,375 bilhões em fevereiro, o melhor resultado da história para o mês. Os números foram divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, que apresentou o superávit primário do Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) no mês passado.

No acumulado de 2012, o superávit primário soma R$ 26,299 bilhões, montante 57% maior que os R$ 16,737 bilhões registrados em janeiro e fevereiro do ano passado. Em janeiro, o esforço fiscal do Governo Central somou R$ 20,924 bilhões, mas o resultado tinha sido inflado pela antecipação no recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas.

Em vez de pagarem até março, quando acaba o prazo, os empresários resolveram quitar os tributos em janeiro. Em fevereiro, a arrecadação de tributos não teve o mesmo desempenho do mês anterior, mas a receita do Tesouro foi puxada pelo recebimento de R$ 4,961 bilhões em dividendos, parte de lucro de empresas estatais repassada ao Tesouro.

No primeiro bimestre, as receitas líquidas do Governo Central cresceram 15,8%, ante aumento de 17,7% no mesmo período do ano passado. As despesas, no entanto, apresentaram desaceleração maior, crescendo 9,5% em janeiro e fevereiro. Nos dois primeiros meses de 2011, a expansão dos gastos havia sido 15,8%.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 3,3%, contra expansão de 15,4% no primeiro bimestre do ano passado. Os gastos com o funcionalismo também reduziram o ritmo de expansão no acumulado do ano – 4,5% contra 10,9% em janeiro e fevereiro de 2011. A maior desaceleração, no entanto, foi verificada nos investimentos federais, que cresceram 2,5% em janeiro e fevereiro, contra 73,4% no mesmo período de 2011.

Nos dois primeiros meses de 2012, os investimentos federais somaram R$ 9,622 bilhões, contra R$ 9,384 bilhões em janeiro e fevereiro de 2011. O valor, no entanto, inclui os gastos com o Programa Minha Casa, Minha Vida, que totalizaram R$ 2,5 bilhões até fevereiro.

Até o fim do ano passado, as despesas com o programa habitacional eram classificadas como custeio porque o dinheiro não efetivamente gasto na construção de moradias era aplicado em subsídios para financiamentos habitacionais. Neste ano, porém, o Tesouro Nacional incluiu esse montante nos investimentos federais.

Apesar de os investimentos estarem relativamente estáveis em relação ao ano passado, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão se expandindo em ritmo bem maior. De acordo com o Tesouro, a execução do PAC somou R$ 4,1 bilhões até fevereiro, montante 19,1% maior que os R$ 3,5 bilhões registrados no mesmo período de 2011.

Por Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil