São Paulo – A Secretaria de Saúde de São Paulo informou ontem (29) ter
interditado uma empresa que atua no mercado de esterilização e
reprocessamento de produtos médicos após ter sido flagrada reutilizando
materiais hospitalares de uso único, tais como seringas e cateteres. A
empresa Sterimed Serviços de Esterilização, que tem sede na cidade de
Cedral, distante cerca de 425 quilômetros da capital paulista, teve suas
atividades suspensas por tempo indeterminado e seus produtos
interditados. Segundo a secretaria, a empresa poderá ser multada em até
R$ 174,8 mil.
A ação, que ocorreu na semana passada, foi motivada por denúncias de
que, durante a noite, a empresa fazia o reprocessamento de materiais
médicos que não poderiam ser reaproveitados. Durante fiscalização à
empresa, foram encontrados cinco seringas injetoras, 67 conectores de
injeção e dois cateteres vasculares, produtos que, segundo a secretaria,
são proibidos de serem reprocessados. Também foram encontrados produtos
utilizados no processo de esterilização com prazo de validade vencido e
materiais reprocessados com sujeira.
Segundo a secretaria, materiais de uso único não podem ser
reprocessados porque não dão garantia de que estejam totalmente
descontaminados, higienizados e esterilizados. Ao serem reprocessados,
esses materiais podem conter resíduos de sangue ou secreção que
contaminariam pacientes que venham a utilizá-los.
“O reprocessamento de alguns materiais médico-hospitalares é proibido
pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Esse tipo de
procedimento coloca em risco iminente a saúde das pessoas”, disse a
diretora do Centro de Vigilância Sanitária, Maria Cristina Megid, por
meio de nota.
De acordo com a secretaria, a empresa era responsável pelo trabalho de
reprocessamento e esterilização de produtos médicos de diversos
hospitais do estado de São Paulo e também de outros estados, entre eles,
Minas Gerais. À Agência Brasil, a empresa informou que presta serviços para cerca de 150 estabelecimentos de saúde, a maioria deles no estado de São Paulo.
A secretaria deu o prazo de 48 horas para que a empresa informe quantos
contratos eram mantidos e com quais estabelecimentos de saúde. A partir
da próxima semana, a secretaria irá começar a vistoriar os hospitais e
unidades de saúde que mantinham contratos com a Sterimed. Caso sejam
encontrados, nesses estabelecimentos, materiais de uso único que foram
reprocessados, eles poderão receber advertências, multas ou até
interdições.
A empresa informou que os contratos são fechados individualmente com
cada uma das unidades de saúde. “É de total responsabilidade do cliente,
segundo estabelece o contrato, a solicitação do reprocessamento dos
artigos de uso único, tanto pela questão legal, como também pelos danos
que vierem a ocorrer no material no processo de esterilização”,
comunicou a Sterimed, por meio de nota.
A reportagem da Agência Brasil conseguiu falar com a
enfermeira Nilza de Fátima Andreta Costa, responsável técnica da
Sterimed, que atribuiu a interdição da empresa “a um erro de
interpretação da legislação”. Segundo ela, os produtos médicos só não
devem ser reprocessados nos casos em que existam, em seus rótulos, a
frase “Proibido Reprocessar” ou se estiverem na lista negativa da
Anvisa. “De acordo com a RDC/Anvisa 156 [Resolução da Diretoria
Colegiada da Anvisa], existem produtos de uso único que podem ser
reprocessados”, disse Nilza, ressaltando que há necessidade de uma
legislação mais específica determinando o que pode ou não ser
reprocessado.
“A empresa já adotou medidas corretivas, como a conscientização de seus
clientes quanto ao descarte correto dos materiais que não podem ser
reprocessados. A Sterimed também não fará o processamento do material
que chegar à empresa sem a embalagem e rótulos”, disse Nilza.
A secretaria informou estar investigando o caso e a possibilidade de
que pessoas tenham sido contaminadas por causa dessas irregularidades.
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